Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
21ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/09/2013, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.280/2013 – concede subvenções, para o exercício de 2014, às Entidades que menciona.
3.281/2013 – institui o PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
15/2013 – altera a Lei nº 2.715, de 17.12.2003, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, para ampliar os benefícios ao doador voluntário de sangue. (OTC)
3.266/2013 – altera a Lei Municipal no 2.754/2004, que cria gratificação de função para os servidores que menciona e autoriza contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, e a Lei Municipal no 3.294/2009, que altera o art. 1o da Lei 2.754/2004, que cria gratificação de função para os servidores que menciona e autoriza contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, e o art. 6o da Lei 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. (OTC)
3.276/2013 – altera e define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova. (DMA)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
166/2013 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo informações sobre os conselhos instituídos por lei municipal.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.275/2013 – altera a Lei Municipal no 2.468/2000, que substitui a Lei Municipal nº 2.118/1996, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e revoga a Lei Municipal no 2.489/2000. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
