19ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/08/2013, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
14/2013 – altera o inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº 699/1966, de 30.12.1966, que cria o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, para democratizar o processo de revisão tarifária. (Autor: Vereador Wellington Sabino de Oliveira)
15/2013 – altera a Lei nº 2.715, de 17.12.2003, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, para ampliar os benefícios ao doador voluntário de sangue. (Autor: Vereador Leonardo Nascimento Moreira)
LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:
4/2013 – susta a vigência do art. 1º do Decreto nº 7503, de 1º de dezembro de 2009, do Executivo Municipal. (Autores: Vereadores Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Jose Mauro Raimundi)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.264/2013 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para utilização do recurso do Convênio para Estruturação de Unidade da Rede Farmácia de Minas. (OTC)
3.269/2013 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com a Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. (FLJ/SPM/CDH)
3.271/2013 – autoriza a concessão de uso de área à empresa Café Piranga Ltda. – ME e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.272/2013 – autoriza a concessão de uso de área à empresa Disco Metalúrgica Ltda. e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.274/2013 – autoriza a concessão de uso de área à empresa Salesfer Comércio de Ferro e Aço Ltda. – ME e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.277/2013 – altera a Lei Municipal nº 3.445/2010, que dispõe sobre ocupação, uso do solo e zoneamento do Município. (FLJ/SPM)
LEITURA DO PARECER DA COTC SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
152/2013 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo cópia do processo licitatório para contratação de arbitragem do Ruralzão 2013.
153/2013 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao DMAES encaminhar a esta Casa cópia dos estudos que serviram de base para a última alteração na tarifa de água e esgoto.
154/2013 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre lotação do asilo municipal e eventual fila de espera por vagas.
155/2013 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre o PSF que atende ao bairro Ana Florência e ao distrito do Pontal.
156/2013 – da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao DMAES informações sobre o Plano Diretor de Água e Esgoto.
157/2013 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento a pacientes que realizam sessões de fisioterapia.
158/2013 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo informações sobre vagas criadas no último concurso público.
159/2013 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo informações sobre obra de contenção de erosão no bairro São Geraldo.
160/2013 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre o processo de licenciamento ambiental do matadouro municipal.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
