1ª Reunião Extraordinária do Recesso de Julho, em 08/07/2013, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.258/2013 – institui o Fundo Municipal de Recursos Jurídicos – FUMJUR, cria a Gratificação Especial de Sucumbência – GES e altera a Lei Municipal no 3.008/2006, que instituiu o Código Municipal de Defesa do Contribuinte e dá outras providências.
3.260/2013 – altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
3.261/2013 – autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento– DMAES a proceder ao parcelamento de débitos tributários junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais e dá outras providências.
3.262/2013 – autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro ao Instituto Asas para custear a participação de alunos do Projeto Dança no 12º Festival Internacional de Hip-Hop e Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
