15ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/06/2013, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.258/2013 – institui o Fundo Municipal de Recursos Jurídicos – FUMJUR, cria a Gratificação Especial de Sucumbência – GES e altera a Lei Municipal no 3.008/2006, que instituiu o Código Municipal de Defesa do Contribuinte e dá outras providências.
3.259/2013 – altera a Lei Municipal no 3.730/2013, que autoriza o Município a receber veículos da Empresa SAMARCO MINERAÇÃO S.A. e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
101/2013 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo encaminhar a esta Casa cópia da documentação referente ao projeto de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto.
102/2013 – dos Vereadores Leonardo Nascimento Moreira e Geraldo Magela Roberto Mendes-Lula, solicitando ao Executivo informações sobre obra de infraestrutura na Rua Carangola.
103/2013 – dos Vereadores Leonardo Nascimento Moreira e Geraldo Magela Roberto Mendes-Lula, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento a pacientes com glaucoma na rede pública de saúde.
104/2013 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre as obras da Farmácia de Minas e do PSF do bairro Triângulo.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
11/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. José Flávio de Oliveira.
12/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Terapêutico Recanto da Vida – CETERVIDAS.
13/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Werikson de Carvalho Alves.
14/2013 – concede Diploma de Consagração Pública à Padaria Barbosa Neto.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
9/2013 – declara de utilidade pública municipal a ASSUBOM – Associação Comunitária do Bonfim e Açude.
3.255/2013 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de ambulâncias, conforme Convênio nº 2.007/2012/SUS-MG/FES.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
