13ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/06/2013, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

10/2013 – declara de utilidade pública municipal a Associação das Pastorais do Bairro São Pedro. (Autor: Vereador José Mauro Raimundi)

3.256/2013 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (drenagem no córrego Vila Lana)

3.257/2013 – dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, autoriza a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

15/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Geraldo César Dias. (Autor: Vereador: Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS SEGUINTES PROJETOS:

9/2013 – declara de utilidade pública municipal a ASSUBOM – Associação Comunitária do Bonfim e Açude. (FLJ/SPM)

3.254/2013 – revoga a doação de imóvel ao INSS e dá outras providências. (FLJ)

3.255/2013 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de ambulâncias, conforme Convênio nº 2.007/2012/SUS-MG/FES. (FLJ/SPM/OTC)

11/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. José Flávio de Oliveira. (CE)

12/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Terapêutico Recanto da Vida – CETERVIDAS. (CE)

13/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Werikson de Carvalho Alves. (CE)

14/2013 – concede Diploma de Consagração Pública à Padaria Barbosa Neto. (CE)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.253/2013 – autoriza o Executivo Municipal a proceder ao parcelamento de débitos junto ao Ministério da Fazenda – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

1º Sargento Mauro César Salgado

5º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Ponte Nova

ASSUNTO: Esclarecimentos a respeito de taxa de incêndio.

 

Encerramento

 

 

 

José Rubens Tavares

Presidente