12ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/06/2013, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PL nº 3.253/2013 – autoriza o Executivo Municipal a proceder ao parcelamento de débitos junto ao Ministério da Fazenda – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PR nº 9/2013 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Rogéria Baptisteli Fernandes. (CE)

PR nº 10/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Noêmio Gomes Fernandes. (CE)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

2/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Danilio Carlos de Oliveira.

3/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Reinaldo Fabri.

4/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Wilton Natal Milani.

5/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Romualdo Marques.

6/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Renato Pereira dos Santos.

7/2013 – concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais.

8/2013 – concede Diploma de Consagração Pública à Guarda Mirim de Ponte Nova.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

6/2013 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, para determinar a obrigatoriedade do plantio de árvores pelas concessionárias de veículos automotores estabelecidas no município. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

7/2013 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, para determinar a obrigatoriedade de afixação de cartazes em hotéis e congêneres, alusivos à hospedagem de crianças e adolescentes.

8/2013 – declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Cedro – ASSCEDRO.

3.247/2013 – autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Solufer Indústria e Comércio Atacadista de Artigos de Ferragens Ltda. e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

3.250/2013 – autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova para realização da 49ª EXPOVALE e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

 

TRIBUNA LIVRE

José André Francisco

Presidente da Associação de Moradores de Bom Será

ASSUNTO: Mudança do ponto de ônibus que atende àquela comunidade.

 

Encerramento

 

 

José Rubens Tavares

Presidente