13ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/06/2013, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS:
9/2013 – declara de utilidade pública municipal a ASSUBOM – Associação Comunitária do Bonfim e Açude. (Autora: Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos)
3.254/2013 – revoga a doação de imóvel ao INSS e dá outras providências.
3.255/2013 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de ambulâncias, conforme Convênio nº 2.007/2012/SUS-MG/FES.
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
9/2013 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Rogéria Baptisteli Fernandes. (Autor: Vereador João Evangelista Vidal)
10/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Noêmio Gomes Fernandes. (Autor: Vereador Geraldo Magela Roberto Mendes-Lula)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
6/2013 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, para determinar a obrigatoriedade do plantio de árvores pelas concessionárias de veículos automotores estabelecidas no município. (DMA)
7/2013 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, para determinar a obrigatoriedade de afixação de cartazes em hotéis e congêneres, alusivos à hospedagem de crianças e adolescentes. (CDH)
8/2013 – declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Cedro – ASSCEDRO. (FLJ/SPM)
3.247/2013 – autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Solufer Indústria e Comércio Atacadista de Artigos de Ferragens Ltda. e dá outras providências. (SPM)
3.250/2013 – autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova para realização da 49ª EXPOVALE e dá outras providências. (FLJ)
3.253/2013 – autoriza o Executivo Municipal a proceder ao parcelamento de débitos junto ao Ministério da Fazenda – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências. (OTC)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
2/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Danilio Carlos de Oliveira.
3/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Reinaldo Fabri.
4/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Wilton Natal Milani.
5/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Romualdo Marques.
6/2013 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Renato Pereira dos Santos.
7/2013 – concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais.
8/2013 – concede Diploma de Consagração Pública à Guarda Mirim de Ponte Nova.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
84/2013 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informar quais ações estão sendo desenvolvidas para cumprimento da Lei Federal nº 11.769/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.248/2013 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
3.249/2013 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de ônibus escolar, conforme adesão no 40152 no SIGARP, pelo Programa PAR – FNDE/MEC.
3.251/2013 – altera a Lei Municipal º 3.741/2013, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da administração direta e indireta do poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera a Lei Municipal nº 2.423/2000 e as tabelas salariais dos Servidores Municipais.
3.252/2013 – autoriza a contratação de pessoal e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para implantação do PRONATEC e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:
3/2013 – aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2007.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
