7ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/11/2016, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.478/2015 – institui o Código Municipal de Meio Ambiente. (FLJ/SPM/OTC/DMA)
17/2016 – dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet. (SPM)
3.516/2016 – substitui a Lei Municipal no 3.340/2009, que dispõe sobre inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal e sua referida taxa no Município de Ponte Nova e a instituição do Selo de Inspeção Municipal e normas de sua utilização e dá outras providências. (SPM/OTC)
3.518/2016 – altera a Lei Municipal no 3.832/2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ponte Nova, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências. (SPM)
3.519/2016 – altera a Lei Municipal no 3.979/2015, que prorroga o prazo para o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município. (SPM)
3.520/2016 – dispõe sobre a denominação dos logradouros constantes do Conjunto Habitacional “Dalvo de Oliveira Bemfeito”, no bairro Vila Alvarenga, e dá outras providências. (SPM)
LEITURA DO PARECER DA SPM À PROPOSTA DE EMENDA DO VEREADOR ANTÔNIO LOPES PEREIRA AO PROJETO DE LEI Nº.:
16/2016 – institui a “Parada Segura” para mulheres no transporte coletivo urbano no horário noturno.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.503/2016 – autoriza a cessão com encargos de direito de uso de imóvel para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG e dá outras providências.
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
