10ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/12/2016, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº.:
19/2016 – acrescenta § 4º ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.398/1987, que dispõe sobre o Código Municipal de Obras e dá outras providências. (autor: Vereador José Mauro Raimundi)
20/2016 – denomina de “Vereador José Mauro Raimundi” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autores: Vereadores Leonardo Nascimento Moreira, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Anderson Roberto Azevedo)
3.523/2016 – institui o Dia Municipal do Antigomobilismo e dá outras providências.
3.524/2016 – altera a Lei Municipal nº 3.987/2015, que concede o uso de áreas à empresa Ágil Encomendas e Transportes Ltda.
3.525/2016 – concede uso de área à empresa LB Inox e dá outras providências.
3.526/2016 – altera a Lei Municipal nº 4.003/2015, que define novo perímetro urbano para o Município de Ponte Nova e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PR nº 42/2016 – cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.514/2016 – altera os demonstrativos da Lei Municipal nº 4.044 de 8 de junho de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2017. (SPM/OTC)
PL nº 3.515/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2017. (SPM/OTC)
PL nº 3.521/2016 – autoriza o Município de Ponte Nova a receber, da Solufer Indústria e Comércio Atacadista de Artefatos de Ferro Ltda., material e mão de obra para construção de rede de telefonia em benefício desta empresa e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC/DMA)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.477/2015 – aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
18/2016 – autoriza a suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Ponte Nova no exercício de 2016.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.512/2016 – concede subvenções para o exercício de 2017 às entidades que menciona.
3.517/2016 – autoriza a isenção de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) da Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto.
TRIBUNA LIVRE
1 – Fernando de Sousa Santana
Diretor-geral da Faculdade Presidente Antônio Carlos – Ponte Nova
ASSUNTO: Incentivos econômicos para desenvolvimento da FUPAC – Ponte Nova
2 – Lauro Mafra Amora
ASSUNTO: Tombamento do Centro Histórico.
Encerramento
José Mauro Raimundi – Presidente
