9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 1º/12/2016, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

18/2016 – autoriza a suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Ponte Nova no exercício de 2016. (autoria: Mesa Diretora)

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

42/2016 – cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Mesa Diretora)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.477/2015 – aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

3.512/2016 – concede subvenções para o exercício de 2017 às entidades que menciona. (FLJ)

3.517/2016 – autoriza a isenção de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) da Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto. (SPM)

3.522/2016 – dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

16/2016 – institui a “Parada Segura” para mulheres no transporte coletivo urbano no horário noturno. (DISCUTIR E VOTAR PROPOSTA DE EMENDA E PARECER SPM)

17/2016 – dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER SPM)

Encerramento

José Mauro Raimundi

Presidente