8ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/11/2016, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
17/2016 – dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet. (autor: Vereador Leonardo Nascimento Moreira)
3.517/2016 – autoriza a isenção de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) da Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto.
3.518/2016 – altera a Lei Municipal no 3.832/2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ponte Nova, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências.
3.519/2016 – altera a Lei Municipal no 3.979/2015, que prorroga o prazo para o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.510/2016 – autoriza a alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, todos de propriedade do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 2/2016 – altera a Lei nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), dando nova redação ao § 1º do artigo 129.
PL nº 3.511/2016 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de dotação orçamentária referente ao incentivo financeiro para realização do Seminário da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora da Região Ampliada de Saúde Leste do Sul, no âmbito do Estado de Minas Gerais (Resolução SES/MG nº 5.347 de 13 de julho de 2016 e Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014).
PL nº 3.513/2016 – denomina de “Ruy Merheb” o CEU das Artes.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
