5ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/10/2016, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
17/2016 – altera a Lei nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), dando nova redação ao § 1º do artigo 129. (autor: Vereador Leonardo Nascimento Moreira)
3.511/2016 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de dotação orçamentária referente ao incentivo financeiro para realização do Seminário da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora da Região Ampliada de Saúde Leste do Sul, no âmbito do Estado de Minas Gerais (Resolução SES/MG nº 5.347 de 13 de julho de 2016 e Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014).
3.512/2016 – concede subvenções para o exercício de 2017 às entidades que menciona.
3.513/2016 – denomina de “Ruy Merheb” o CEU das Artes.
3.514/2016 – altera os demonstrativos da Lei Municipal nº 4.044 de 8 de junho de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2017.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº.:
163/2016 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo cópia da ficha de inventário do Colégio Salesiano Dom Helvécio.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
41/2016 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Newton Lessa.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.508/2016 – autoriza a suplementação de dotação orçamentária criada através de crédito adicional especial no orçamento vigente, através da Lei Municipal nº 4.060/2016, para execução do Contrato de Rateio 036/2016/CISAMAPI.
3.509/2016 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de crédito adicional especial no orçamento vigente para reforço da Atenção Básica, conforme Resoluções SES/MG nºs 5.100/2015 e 3.170/2013 para adequação de fonte da folha de pagamento de pessoal do Setor de Controle e Avaliação.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
