19ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/08/2016, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
8/2016 – Denomina de Rua Ana Maria de Jesus – Dona Anita, a rua B do loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5. (Autor: Antônio Carlos Pracatá)
9/2016 – Denomina de Rua Nilda Guimarães Leite a Rua A do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5. (Autor: Antônio Carlos Pracatá)
10/2016 – Denomina de Rua Wilson Dias da Fonseca a Rua E do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5. (Autor: Antônio Carlos Pracatá)
11/2016 – Denomina de Rua Efigênia Reis Gomes a Rua C do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5. (Autor: Antônio Carlos Pracatá)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
126/2016 – Ind. 685 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo informações sobre o Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira.
131/2016 – Ind. 707 – da vereadora Patrícia Castanheira solicitando ao Executivo cópia do contrato/convênio que disponha sobre a instalação, gestão e uso da UPA.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
Indicação N.º 709/2016
Exmo. Sr.
José Mauro Raimundi
Presidente da Câmara Municipal
Ponte Nova – MG
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Ex.ª enviar ofício ao Executivo solicitando determinar a retirada de uma árvore em um lote da Rua Guarapiranga, quadra 14, para que o proprietário possa construir um muro no local.
Sala das Sessões, 22 de Agosto de 2016
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GERALDO MAGELA ROBERTO MENDES – LULA – PDT |
Indicação N.º 708/2016
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer o envio de moções de pesar: a) – ao Sr. Mauro e familiares, pelo falecimento de sua mãe; b) – a Srª. Maria Imaculada Batista, em razão do falecimento de seu esposo, o Sr. Walter Gama Batista. (Rua Vigário João Paulo, 494)
Sala das Sessões, 22 de agosto de 2016
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JOSE MAURO RAIMUNDI – PP |
Indicação N.º 707/2016
Exmo. Sr.
José Mauro Raimundi
Presidente da Câmara Municipal
Ponte Nova – MG
Senhor Presidente,
A vereadora infra-assinada, na forma regimental e ouvido o Plenário, requer a V. Ex.ª enviar ofício ao Executivo solicitando encaminhar a esta Casa, no prazo máximo de 15 dias, cópia do contrato/convênio que disponha sobre a instalação, gestão e uso da UPA, inclusive dos municípios da microrregião.
Sala das Sessões, 19 de Agosto de 2016
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PATRICIA MONTEIRO CASTANHEIRA – PTB |
PROJETO DE LEI Nº 8/2016
Denomina de Rua Ana Maria de Jesus – Dona Anita, a rua B do loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
Exposição de Motivos
Ana Maria de Jesus, ou Dona Anita, como era por todos conhecida, nasceu em Guaraciaba, no dia 26 de julho de 1932, dia de Nossa Senhora Santana, vindo a passar a infância e a juventude na Jatiboca, em Urucânia, até que se mudou para Ponte Nova em 1961.
Era a filha mais velha de Carlota Saturnino Ferreira e Ozório Machado Leite, em uma família de oito irmãos.
Em 13 de outubro de 1950 casou-se com Antônio Carlos, Sr. Nico, e foi mãe de nove mulheres e três homens, além de dois filhos adotivos, numa família que foi crescendo, hoje com 30 netos e 23 bisnetos.
Dona Anita estudou até o 2º ano do ensino fundamental e desde cedo ajudava seus pais na roça, assim teve seus trabalhos e sofrimentos, em silêncio, sem reclamar, porém, ao contrário, sorria, contando os netos e bisnetos.
Desde criança gostava muito de rezar, com isso foi crescendo também espiritualmente e participando de grupos religiosos, ajudando os mais necessitados, pois não media esforços para estar no meio deles com seu apoio e dedicação.
Junto com seu esposo fizeram 40 anos de romarias a Aparecida do Norte, sempre muito devotos a Nossa Senhora Aparecida, conseguindo muitas graças.
Fez parte de vários grupos católicos, como Grupo de Reflexão, Ofício Divino, Casados com Cristo, Sagrado Coração de Jesus, Legião de Maria, Grupo da 3ª Idade, e foi também artesã, não profissionalmente, mas pelo dom e vontade de aprender cada vez mais.
Já recebeu desta Casa, por indicação deste vereador, o Diploma do Mérito Legislativo, em 24.11.2011, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento e à grandeza do município.
Em junho de 2013 recebeu também uma homenagem da comunidade do Santo Antônio, em reconhecimento aos longos anos de amor dedicados àquela comunidade, desde sua vinda para Ponte Nova até aquela data, amor este que permaneceu até o seu falecimento, em 8 de dezembro de 2015, dia de Nossa Senhora da Conceição, encerrando assim o ciclo de sua vida terrena, sempre tocada pela Providência Divina.
Solicito ao Plenário a aprovação unânime deste Projeto de Lei.
Sala das Sessões, 30 de junho de 2016
ANTONIO CARLOS PRACATÁ DE SOUSA – PSD
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 8/2016
Denomina de Rua Ana Maria de Jesus -Dona Anita, a rua B do loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Ana Maria de Jesus – Dona Anita, a rua B, do loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
Art. 2º O Poder Executivo dará ciência da denominação constante do art. 1º desta Lei aos Correios e às demais entidades prestadoras de serviços públicos, tão logo seja concedido o “habite-se” ao loteamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se disposições contrárias.
Paulo Augusto Malta Moreira
Prefeito Municipal
Maria do Carmo Santos
Secretária Municipal de Governo
Iniciativa:
ANTONIO CARLOS PRACATÁ DE SOUSA – PSD
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 9/2016
Denomina de Rua Nilda Guimarães Leite a Rua A do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
Exposição de Motivos
Nilda Guimarães Leite nasceu em 6 de agosto de 1942, em Amparo do Serra, filha de Cantídio Urcelino Guimarães e Rita Gomes Guimarães.
Casou-se aos vinte e dois anos com João Carolino Leite, com quem teve três filhos: Denilson, Emerson e Rita de Cássia.
Presidiu a Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio no final dos anos 80 e no início dos anos 90.
Elegeu-se vereadora pelo PMDB em 1992, com 494 votos, tornando-se a primeira mulher a ocupar cargo eletivo no Poder Legislativo de Ponte Nova.
Foi fundadora da Escola Municipal do Santo Antônio.
Viveu para sua família e sempre se dedicou ao próximo.
Faleceu aos 68 anos de idade, deixando saudades pelo seu modo de ser: honesta e verdadeira.
Solicito ao Plenário a aprovação unânime deste Projeto de Lei.
Sala das Sessões, 01 de agosto de 2016
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ANTÔNIO CARLOS PRACATÁ DE SOUSA – PSD |
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 9/2016
Denomina de Rua Nilda Guimarães Leite a Rua A do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Nilda Guimarães Leite a Rua A do loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
Art. 2º O Poder Executivo dará ciência da denominação constante do art. 1º desta Lei aos Correios e às demais entidades prestadoras de serviços públicos, tão logo seja concedido o “habite-se” ao loteamento, nos termos do § 10 do artigo 3º da Lei 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Ponte Nova.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova, de de 2016
Paulo Augusto Malta Moreira
Prefeito Municipal
Maria do Carmo Santos
Secretária Municipal de Governo
Iniciativa:
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ANTÔNIO CARLOS PRACATÁ DE SOUSA – PSD |
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 10/2016
Denomina de Rua Wilson Dias da Fonseca a Rua E do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
Exposição de Motivos
Wilson Dias da Fonseca nasceu em Arcanjo de São João Del Rei, Minas Gerais, em 11 de outubro de 1919.
Em 3 de maio de 1946, casou-se com Maria Tereza Silva Fonseca, com quem teve os filhos: Adilson, Carlos Eduardo (in memoriam), Ivone, Jane Cássia, Edmar, Geraldo (Gê) e Wilson Júnior.
Sua vida profissional iniciou-se em 1927, no Banco Industrial de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Em Ponte Nova, trabalhou como secretário e professor no Instituto Propedêutico, foi secretário do Colégio Dom Helvécio, diretor do Ginásio Clóvis Salgado e da Escola Técnica de Comércio Pontenovense (Colégio Pontenovense) e Fundação Pio Penna. Foi um dos fundadores da Faculdade de Ciências Contábeis de Ponte Nova que se concretizou em 14 de maio de 1973 e teve sua primeira turma formada em 1976.
Faleceu em 19 de março de 2010.
Sala das Sessões, 01 de agosto de 2016
ANTÔNIO CARLOS PRACATÁ DE SOUSA – PSD
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 10/2016
Denomina de Rua Wilson Dias da Fonseca a Rua E do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Wilson Dias da Fonseca a Rua E do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
Art. 2º O Poder Executivo dará ciência da denominação constante do art. 1º desta Lei aos Correios e às demais entidades prestadoras de serviços públicos, tão logo seja concedido o “habite-se” ao loteamento, nos termos do § 10 do artigo 3º da Lei nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Ponte Nova.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova, de de 2016
Paulo Augusto Malta Moreira
Prefeito Municipal
Maria do Carmo Santos
Secretária Municipal de Governo
Iniciativa:
ANTÔNIO CARLOS PRACATÁ DE SOUSA – PSD
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 11/2016
Denomina de Rua Efigênia Reis Gomes a rua C do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
Exposição de Motivos
Foi em 20 de agosto de 1917 que uma mãe deu a luz a uma criança que recebeu o nome de Efigênia Reis. Esta criança cresceu muito feliz e dedicada a sua família. Até que se tornou uma jovem e conheceu José Gomes de Castro, com quem veio a se casar.
Tornando-se a senhora Efigênia Reis Gomes começou sua fiel dedicação matrimonial e teve treze filhos. Cada um que chegava, ela o recebia como uma dádiva de Deus.
Teve uma vida de muita luta. Morando na roça, sua vida fora marcante. Tratava de animais, trabalhava como comerciante, fazia marmitas e as levava até o campo para os trabalhadores. Sol e chuva não mudavam sua rotina, até que um dia o casal resolveu morar na cidade e Ponte Nova ganhou um presente.
Chegando aqui, a luta continuou. Não tinha a roça para cuidar, mas encontrou muita gente a quem ela se dedicou de corpo e alma. Aprendeu a aplicar injeção e serviu de enfermeira para tantos.
Percebendo a necessidade do povo, passava nos postos de saúde e consultórios médicos para pedir amostras de remédios para ajudar os enfermos. Comprava medicamentos para aqueles que necessitavam com urgência e quantas madrugadas saía para aplicar injeção no doente para que pudesse salvar aquela vida.
A senhora Efigênia achava que, no frio do irmão, era obrigação de todo cidadão agasalhá-lo. Impossível calcular quantas famílias ela acolheu na hora do frio e da fome.
Durante cerca de 30 anos, no dia de Natal, em sua porta havia fila de mais de trezentas crianças para receberem o seu brinquedo. Na época do Natal, ela se preocupava com as doações de brinquedos, roupas e cestas de alimentos. Junto com o Natal, preocupava-se também com o período das chuvas e pensava naqueles que correm sérios riscos. Um exemplo de amor ao próximo, ela era chamada de Mamãe Noel, Tia Efigênia, Vó Efigênia. São os nomes que ela recebia no bairro, tanto pelas crianças e adolescentes, quanto pelos adultos.
Fato é que o bairro Santo Antônio teve uma joia rara, lapidada anos e anos. E brilhou tanto que aos 92 anos seu espírito era jovem. Deu um maravilhoso exemplo de vida, de desprendimento e amor ao próximo. Encontrar pessoas como dona Efigênia é muito difícil. Quem dera encontrássemos uma dona Efigênia em cada bairro dessa cidade, para tornar nossa Ponte Nova mais feliz e acolhedora.
Em 11 de agosto de 2010, faltando nove dias para completar seus 93 anos de idade, precisamente às 18 horas, hora da Ave Maria, o bom Deus chamou Efigênia Reis Gomes para Sua Morada.
Sala das Sessões, 22 de agosto de 2016
Vereador ANTÔNIO CARLOS PRACATÁ DE SOUSA – PSD
PROJETO DE LEI Nº 11/2016
Denomina de Rua Efigênia Reis Gomes a rua C do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Efigênia Reis Gomes a Rua C do Loteamento Vale do Sereno, situado na Zona Residencial 5.
Art. 2º O Poder Executivo dará ciência da denominação constante do art. 1º desta Lei aos Correios e às demais entidades prestadoras de serviços públicos, tão logo seja concedido o “habite-se” ao loteamento, nos termos do § 10 do artigo 3º da Lei nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Ponte Nova.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se disposições contrárias.
Paulo Augusto Malta Moreira
Prefeito Municipal
Maria do Carmo Santos
Secretária Municipal de Governo
Iniciativa:
ANTÔNIO CARLOS PRACATÁ DE SOUSA – PSD
Vereador
