15ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/06/2016, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

23/2016 – concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Josué Gomes da Cruz. (autor: Valmir Moisés de Souza Luciano)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

21/2016 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Fernando Barbosa Rocha.

22/2016 – concede Diploma do Mérito Legislativo à empresa Maura Barros de Souza – ME.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº:

114/2016 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo informações sobre o matadouro municipal.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

19/2016 – concede Diploma do Mérito Legislativo à Sra. Rogéria Baptisteli Fernandes.

20/2016 – concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Gladison Nogueira Barros.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

5/2016 – altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

6/2016 – fixa os subsídios dos agentes políticos municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.

7/2016 – altera a Lei Municipal nº 2.922/2006, que define o Quadro Permanente de Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências.

3.487/2016 – cria o Conselho Consultivo do Monumento Natural Rio Piranga e dá outras providências.

3.499/2016 – denomina de “Walter Machado Guimarães” a única rua da Vila do IAA, no bairro Rasa.

3.501/2016 – altera a Lei Municipal nº 2.412/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

3.502/2016 – denomina de “Complexo Esportivo Sebastiana Gomes da Silva ou Dona Taninha” o conjunto de quadras poliesportivas e campo soçaite e o que mais vier a se acrescentar à área de lazer gerida pelo Rasense Futebol Clube na rua Joaquim Machado Guimarães, no bairro Rasa. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

Palavra Livre

Encerramento

José Mauro Raimundi – Presidente