12ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/06/2016, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

21/2016 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Fernando Barbosa Rocha. (autor: Vereador José Mauro Raimundi)

22/2016 – concede Diploma do Mérito Legislativo à empresa Maura Barros de Souza – ME. (autora: Vereadora Hilarina Marília Rezende Rôlla).

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.503/2016 – autoriza a cessão com encargos de direito de uso de imóvel para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG e dá outras providências.

3.504/2016 – Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de crédito adicional especial para execução do Contrato de Rateio n^o 012/2016/CISAMAPI.

3.505/2016 – autoriza o Município de Ponte Nova a receber, da empresa Supermercados Poupy, apoio sob forma de material de construção e mão de obra para intervenção na praça de acesso ao Supermercado Poupy e residências da rua Antônio Frederico  Ozanan/Centro Histórico e dá outras providências.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

5/2016 – altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Ponte Nova. (FLJ)

6/2016 – fixa os subsídios dos agentes políticos municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

7/2016 – altera a Lei Municipal nº 2.922/2006, que define o Quadro Permanente de Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

3.499/2016 – denomina de “Walter Machado Guimarães” a única rua da Vila do IAA, no bairro Rasa. (FLJ)

3.501/2016 – altera a Lei Municipal nº 2.412/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM)

3.502/2016 – denomina de “Complexo Esportivo Sebastiana Gomes da Silva ou Dona Taninha” o conjunto de quadras poliesportivas e campo soçaite e o que mais vier a se acrescentar à área de lazer gerida pelo Rasense Futebol Clube na rua Joaquim Machado Guimarães, no bairro Rasa. (FLJ/SPM)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

19/2016 – concede Diploma do Mérito Legislativo à Sra. Rogéria Baptisteli Fernandes.

20/2016 – concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Gladison Nogueira Barros.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4/2016 – denomina de Centro de Atenção Psicossocial Dr. Francisco Linhares Ribeiro o CAPS AD em implantação no bairro Vale Verde.

TRIBUNA LIVRE

Raquel Aparecida da Silva

ASSUNTO: Atendimento médico na comunidade do Pontal.

José Mauro Raimundi

Presidente