1ª Reunião Extraordinária do Recesso de Dezembro, em 16/12/2016, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.429/2016 – concede o uso de área à empresa Master Sports Comércio Importação e Exportação Ltda. – EPP e dá outras providências.
3.430/2016 – altera a Lei nº 3.885/2014 que concede uso de áreas às empresas e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES RETIFICADOS DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.514/2016 – altera os demonstrativos da Lei Municipal nº 4.044 de 8 de junho de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2017. (FLJ/SPM/OTC)
3.515/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2017. (FLJ/SPM/OTC)
3.525/2016 – concede uso de área à empresa LB Inox e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.527/2016 – desafeta área verde e concede o uso à Fundação Presidente Antônio Carlos e dá outras providências. (OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
19/2016 – acrescenta § 4º ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.398/1987, que dispõe sobre o Código Municipal de Obras e dá outras providências.
20/2016 – denomina de “Vereador José Mauro Raimundi” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ponte Nova.
3.523/2016 – institui o Dia Municipal do Antigomobilismo e dá outras providências.
3.524/2016 – altera a Lei Municipal nº 3.987/2015, que concede o uso de áreas à empresa Ágil Encomendas e Transportes Ltda.
3.526/2016 – altera a Lei Municipal nº 4.003/2015, que define novo perímetro urbano para o Município de Ponte Nova e dá outras providências.
3.528/2016 – autoriza o repasse de recurso financeiro a AMAPI para os fins que especifica, autoriza a suplementação de dotação orçamentária do Executivo mediante anulação de dotações orçamentárias do Legislativo e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.522/2016 – dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
