7ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/05/2016, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.495/2016 – denomina de “José Silva” a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Rasa.

LEITURA DO PARECER DA CSPM À PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº:

3/2016 – dispõe sobre o agendamento de exames pelo SUS na rede conveniada e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.494/2016 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

9/2016 – concede Diploma da Consagração Pública ao Sr. José André Francisco.

10/2016 – concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Hélio Gabriel Lopes.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.:

4/2015 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para dispor sobre pontos de coleta de medicamentos vencidos em farmácias, drogarias e outros estabelecimentos. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.492/2016 – institui o Programa Estruturante de Desenvolvimento da Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI (Pró-Micro).

3.493/2016 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de crédito adicional especial para manutenção da Unidade Móvel de Enfrentamento da Violência contra a Mulher via Convênio nº 021/2015, da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres.

TRIBUNA LIVRE

Bruno Eduardo Leite Calderaro

ASSUNTO: Retratação – Atual situação do tratamento de saúde do jovem Gabriel Calderaro.

José Mauro Raimundi – Presidente