17ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/09/2015, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
4/2015 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para dispor sobre pontos de coleta de medicamentos vencidos em farmácias, drogarias e outros estabelecimentos. (autor: Vereador Leonardo Nascimento Moreira)
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS:
Proposta de Emenda do Vereador Wellington Sabino de Oliveira ao PL nº 3435/2015 – altera o inciso I do art. 289 da Lei Municipal no 3.027/2007, que instituiu o Código de Posturas do Município de Ponte Nova.
Proposta de Emenda do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa ao PL nº 3.447/2015 – dispõe sobre a denominação das ruas constantes do loteamento denominado “Chácara das Flores”.
PL nº 3.457/2015 – altera a Lei Municipal no 3.660/2012, que define novo perímetro urbano para o Município de Ponte Nova e torna sem efeito a Lei Municipal no 3.780/2013.
PL nº 3.458/2015 – autoriza a alienação, por meio de Leilão Público, de bens móveis inservíveis, todos de propriedade do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
PL nº 3.460/2015 – autoriza o Município a conceder apoio financeiro à Federação Mineira de Voleibol – FMV para realização de duas partidas do Campeonato Mineiro Adulto Masculino de Voleibol.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
12/2015 – altera a Lei nº 2.482/2000, que estabelece denominação de via pública e dá outras providências – Alameda Triângulo Verde. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.456/2015 – altera a Lei Municipal nº 3.293/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova – COMDE, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.459/2015 – autoriza a abertura de crédito adicional especial para realização do Seminário da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora da Região Ampliada de Saúde Leste do Sul, no âmbito do Estado de Minas Gerais (Deliberações CIB-SUS/MG 1.955/2014 e 2.122/2015 e Resoluções SES 4.500 de 09 de Outubro de 2015 e 4.785, de 20 de Maio de 2015).
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
3/2015 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para proibir a pichação em prédios públicos e particulares.
TRIBUNA LIVRE
Maria José Alves Costa de Souza
Professora da rede estadual de ensino em Jequeri.
ASSUNTO: Apresentação da Lei Complementar nº 100/2007.
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
