16ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/06/2015, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.451/2015 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de retroescavadeira, conforme Termo de Convênio SEGOV/MG nº 356/2014.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 1/2015 – altera o Código Tributário Municipal e autoriza a concessão de desconto no IPTU para imóveis equipados com dispositivos de preservação do meio ambiente. (DMA)
PL nº 10/2015 – dispõe sobre a identificação de postes de sustentação da rede aérea de distribuição de energia elétrica no município. (DMA)
PL nº 3.443/2015 – altera a Lei Municipal no 3.589/2011, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Ponte Nova ou nele ampliarem suas atividades, cria a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CODE, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE e dá outras providências. (DMA)
PL nº 3.449/2015 – altera o art. 4o da Lei Municipal no 3.199/2008, alterada pela Lei Municipal 3.201/2008, que autoriza a desafetação de área e cessão de imóvel ao INSS. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
111/2015 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo informações sobre obras de manutenção no PSF da comunidade de Passatempo.
112/2015 – dos Vereadores Patrícia Monteiro Castanheira e Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre funcionamento e reforma do Laboratório Central.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO DA CCDH PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPARECER À REUNIÃO PLENÁRIA COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE GABRIEL JALLES BORDONI LEITE CALDERARO.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
