14ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/06/2015, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA AOS SEGUINTES PROJETOS:
PL nº 3.446/2015 – institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
PL nº 3.448/2015 – dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação – PDME de Ponte Nova e dá outras providências.
PR nº 20/2015 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Arlindo Lourenço Neves. (autor: Vereador Antônio Lopes Pereira).
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PL nº 9/2015 – institui o Programa Saúde Auditiva em Escolas e Creches da rede municipal de ensino, e dá outras providências. (CDH)
PL nº 3.444/2015 – cria Grupo de Trabalho para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e políticas públicas de diversidade sexual. (FLJ/SPM/CDH)
PL nº 3.445/2015 – autoriza o Município a conceder apoio financeiro ao Instituto Asas para custear atividades atinentes ao Projeto Danças Urbanas durante o ano de 2015. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.447/2015 – dispõe sobre a denominação das ruas constantes do loteamento denominado “Chácara das Flores”. (SPM)
PR nº 17/2015 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Arthur Vinícios de Souza e Sousa. (CE)
PR nº 18/2015 – concede Diploma de Consagração Pública ao Posto São Jorge Ltda. (CE)
PR nº 19/2015 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Múcio Madureira da Silva ME – Sorveteria Predileta. (CE)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
102/2015 – da Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, solicitando ao Executivo documentação referente à movimentação de recursos do PMAQ no ano de 2014.
103/2015 – da Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de transporte escolar executados por empresa contratada.
104/2015 – da Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre veículos de transporte escolar em manutenção.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
8/2015 – dispõe sobre a adoção de monumentos e de outros bens culturais no município e dá outras providências.
3.441/2015 – autoriza a inclusão de fontes de recursos através de crédito adicional especial no orçamento.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi – Presidente
