10ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/05/2015, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.444/2015 – cria Grupo de Trabalho para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e políticas públicas de diversidade sexual.
3.445/2015 – autoriza o Município a conceder apoio financeiro ao Instituto Asas para custear atividades atinentes ao Projeto Danças Urbanas durante o ano de 2015.
3.447/2015 – dispõe sobre a denominação das ruas constantes do loteamento denominado “Chácara das Flores”.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PR nº 15/2015 – concede Diploma do Mérito Legislativo à Sra. Silvia Lana Medeiros Teixeira. (CE)
PR nº 16/2015 – concede Diploma de Consagração Pública ao Hospital Arnaldo Gavazza Filho. (CE)
PL nº 14/2014 – dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em novas edificações no município de Ponte Nova. (SPM)
PL nº 3.441/2015 – autoriza a inclusão de fontes de recursos através de crédito adicional especial no orçamento. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.442/2015 – estabelece regras para permissão de uso da torre de TV municipal, de terrenos e de logradouros públicos para passagem e/ou instalação de equipamentos de comunicação e dá outras providências. (OTC)
Proposta de Emenda ao PL nº 8/2015 – Dispõe sobre a adoção de monumentos e de outros bens culturais no município e dá outras providências. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.433/2015 – autoriza inclusão de dotação orçamentária através de crédito adicional especial no orçamento vigente para pavimentação das Ruas Orlando Geraldo e da Tábua, no Bairro Ana Florência, conforme Contrato de Repasse do Ministério das Cidades nº 803995/2014.
TRIBUNA LIVRE
1 – Francisco Rodrigues da Cunha Neto
Provedor do Hospital Nossa Senhora das Dores
ASSUNTO: Os recursos públicos da Saúde e o Hospital Nossa Senhora das Dores.
2 – Hermano Luís dos Santos
Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação
ASSUNTO: Processo Eletivo para o Conselho Tutelar de Ponte Nova.
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
