11ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/05/2015, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.440/2015 – altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
15/2015 – concede Diploma do Mérito Legislativo à Sra. Silvia Lana Medeiros Teixeira. (autor: Vereador Antônio Lopes Pereira)
16/2015 – concede Diploma de Consagração Pública ao Hospital Arnaldo Gavazza Filho. (autora: Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos)
LEITURA DO PARECER DA CE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
14/2015 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Gilson Cezar Dias Meireles.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
82/2015 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo cópia do Processo Licitatório nº 159/2014 – Pregão nº 072/2014.
83/2015 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre obras de infraestrutura na Alameda Triângulo Verde.
84/2015 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.907/2014, que dispõe sobre a publicação de listagem de medicamentos existentes nas unidades de saúde.
85/2015 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a aquisição de equipamentos para o SAMMDU.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
12/2015 – concede Diploma de Consagração Pública à Casa Helena Ltda.
13/2015 – concede Diploma de Consagração Pública ao Laboratório Lizêtta Ltda.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.436/2015 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através do Contrato de Repasse no 813932/2014, que celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ponte Nova, objetivando a democratização do acesso à cultura através de apoio a projetos de infraestrutura cultural, consistindo em construção e reforma de espaços, assim como aquisição de equipamento e mobiliário para os mesmos, com criação de espaços dedicados à difusão cultural, à população das artes e a preservação do patrimônio histórico, possibilitando a experimentação e exibição das várias formas de linguagens artístico-culturais e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.439/2015 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Palavra Livre – Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
