6ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/04/2015, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
10/2015 – dispõe sobre a identificação de postes de sustentação da rede aérea de distribuição de energia elétrica no município. (autores: Vereadores Leonardo Nascimento Moreira, Anderson Roberto Azevedo e Wellington Sabino de Oliveira)
3.439/2015 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
7/2015 – declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente de Combate às Drogas. (FLJ/SPM)
8/2015 – dispõe sobre a adoção de monumentos e de outros bens culturais no município e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.420/2014 – institui a Política Municipal de Arquivos e dá outras providências. (FLJ)
3.433/2015 – autoriza inclusão de dotação orçamentária através de crédito adicional especial no orçamento vigente para pavimentação das Ruas Orlando Geraldo e da Tábua, no Bairro Ana Florência, conforme Contrato de Repasse do Ministério das Cidades no 803995/2014. (FLJ)
3.434/2015 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de crédito adicional especial no orçamento vigente para melhoria e expansão da iluminação pública. (FLJ)
3.436/2015 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através do Contrato de Repasse no 813932/2014, que celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ponte Nova, objetivando a democratização do acesso à cultura através de apoio a projetos de infraestrutura cultural, consistindo em construção e reforma de espaços, assim como aquisição de equipamento e mobiliário para os mesmos, com criação de espaços dedicados à difusão cultural, à população das artes e a preservação do patrimônio histórico, possibilitando a experimentação e exibição das várias formas de linguagens artístico-culturais e dá outras providências. (OTC)
TRIBUNA LIVRE
Marcelo Alves de Magalhães
Proprietário da empresa MM Jardinagem
ASSUNTO: Serviço de jardinagem em obra da Câmara Municipal.
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
