8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/04/2015, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

9/2015 – institui o Programa Saúde Auditiva em Escolas e Creches da rede municipal de ensino, e dá outras providências. (Autores: Vereadores Leonardo Nascimento Moreira e Antônio Lopes Pereira)

3.436/2015 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através do Contrato de Repasse n^o 813932/2014, que celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ponte Nova, objetivando a democratização do acesso à cultura através de apoio a projetos de infraestrutura cultural, consistindo em construção e reforma de espaços, assim como aquisição de equipamento e mobiliário para os mesmos, com criação de espaços dedicados à difusão cultural, à população das artes e a preservação do patrimônio histórico, possibilitando a experimentação e exibição das várias formas de linguagens artístico-culturais e dá outras providências.

3.437/2015 – altera a Lei Municipal n^o 3.660/2012, que define novo perímetro urbano para o Município de Ponte Nova e torna sem efeito a Lei Municipal n^o 3.780/2013.

3.438/2015 – concede o uso de área à Empresa Pontenet Teleinformática Ltda. – ME e dá outras providências.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

8/2015 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria Auxiliadora de Castro. (autor: Vereador Anderson Roberto Azevedo)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

65/2015 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de pavimentação da Rua Santa Mônica, distrito do Pontal.

66/2015 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a manutenção do benefício “aluguel social”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

5/2015 – concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Itamar Motta Mayrink.

6/2015 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. José Benigno Cheloni.

7/2015 – concede Diploma de Consagração Pública ao Studio de Artes Núcleo de Danças Ltda.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.432/2015 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais especiais. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

6/2015 – declara de utilidade pública municipal o Centro de Equoterapia Animal Amigo.

Palavra Livre

Encerramento

José Mauro Raimundi

Presidente