5ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/03/2015, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.429/2015 – altera a Lei Municipal no 1.980/1994, que substitui a Lei Municipal no 1.694/1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
LEITURA DAS EMENDAS PROPOSTAS PELA COTC AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
1/2015 – altera o § 12, do art. 23 da Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.445/2010, que dispõe sobre ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
2/2015 – cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas da rede municipal de educação.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
16/2015 – da Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre a atuação de vigias nas escolas da rede municipal.
17/2015 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo informações sobre a existência de débitos com os hospitais sediados no Município.
18/2015 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a regulamentação de veículos ciclomotores.
19/2015 -do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de reforma do SAMMDU e do PAM.
20/2015 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de iluminação pública.
21/2015 – do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informações sobre o atual estágio dos processos em relação à empresa PCQ Consultoria.
22/2015 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre o processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.398/2014 – altera Lei Municipal no 2.656/2003, que denomina de av. Mário Martins de Freitas o trecho da rodovia MG-329 no perímetro urbano de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
