1ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/09/2014, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
21/2014 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas para submeter à legislação específica de defesa do consumidor as disposições relativas ao prazo de atendimento em agências bancárias, e dá outras providências. (autores: Vereadores José Mauro Raimundi e Anísio Ferreira da Silva Filho)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.392/2014 – altera a Lei nº 2.728/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
190/2014 – da Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo informações sobre a exploração de cascalheira nos anos de 2013 e 2014.
191/2014 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de recapeamento asfático previstos no Projeto de Lei nº 3.361/2014, aprovado em 12/05/2014.
192/2014 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos do Fundo Municipal de Habitação e doação de materiais para construção.
193/2014 – da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao CODEMA informações e cópias de documentos referentes a questões ambientais do município.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
18/2014 – denomina de Praça Álvaro Augusto Gomides a praça existente na bifurcação da rua Itatiba com a Avenida Custódio Silva, Bairro de Palmeiras, e dá outras providências.
3.395/2014 – autoriza a concessão de uso de área à empresa Hélio Ferreira da Silva ME e dá outras providências.
3.397/2014 – institui o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
