11ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/05/2014, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.368/2014 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para recapeamento asfáltico e drenagem nos bairros Santo Antônio, Triângulo e Fátima, conforme Convênio no 342/2014.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.341/2014 – concede uso de áreas às empresas que discrimina e dá outras providências. (FLJ)
3.355/2014 – dispõe sobre a implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e dá outras providências. (SPM/OTC)
3.356/2014 – autoriza o Município de Ponte Nova a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Leste Sul – CISLESTESUL, ratificando sua subscrição do Protocolo de Intenções neste sentido, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.362/2014 – dispõe sobre campanha de incentivo à regularização de débitos dos contribuintes junto ao erário municipal. (FLJ/SPM/OTC)
3.365/2014 – altera a Lei Municipal no 3.620/2011 para autorizar a comercialização de produtos destinados à divulgação do Município sob o aspecto turístico-cultural e dá outras providências. (FLJ)
TRIBUNA LIVRE
Sérgio Machado de Andrade (Sérgio Pataro)
ASSUNTO: Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável – Refinaria de Bioetanol Eletrônica.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
