Absolvido nesta data o presidente do senado acusado em processo de crime fiscal. Um turbilhão de marchas e contramarchas, opiniões contra e a favor, sessões e…tudo o mais. Justa a decisão do Senado Federal? Se antes de se votar a matéria discutia-se pela condenação ou absolvição do presidente, discutir-se-á, agora, pelo acerto ou erro que a casa legislativa tenha praticado.Parece que a nação está impermeável à idéia de que, justiças ou injustiças feitas, apenas um fato se mostra em perfeita clarividência. Uma única verdade confiável em toda essa prebenda é que o povo brasileiro, mais uma vez, não logrou saber o que realmente se passa na questão.
Tomando-se como exemplo uma empresa privada, indaga-se sobre o direito que poderá assistir a um grupo de funcionários subalternos, entre eles o tesoureiro, de decidir, secretamente, sobre o destino a ser dado aos recursos financeiros da empresa, à revelia de seus proprietários. Qual diretoria empresarial ou qual detentor de quotas de capital de uma empresa estaria conivente com tal procedimento?
Fala-se, pois, em soberania do Senado Brasileiro. É preciso que a nação se conscientize de que os brasileiros integrantes daquela casa legislativa estão ali como delegados do povo e a esse povo devem satisfações. Ao realizar uma sessão secreta, portanto, o Senado Federal pratica uma apropriação indébita de direito, uma vez que sonega aos ” proprietários do país” as informações que lhes devem.Todas as sessões de qualquer casa legislativa, se realizadas secretamente, ferem qualquer princípio de direito e de democracia. E assim procedendo, o Senado Federal se transforma em um balcão da mais límpida ditadura, já que não repassa aos eleitores de seus componentes as informações sobre o seu desempenho parlamentar, exatamente aquelas que irão servir de pontos de referência aos votos dos futuros pleitos.
O caso presente em que se votou a sorte do presidente Renan Calheiros é típico dessa idéia. No momento em que alguns deputados, munidos de autorização judicial, tiveram a coragem de se insurgir nos umbrais do recinto do Senado para lutarem contra o erro da sessão secreta e foram contidos por seguranças gerando um tumulto inaceitável em qualquer democracia, a nação foi vilipendiada. Necessário se faz nos lembrarmos de que, se o país, em nossos dias, conhece com transparência a história do Senado Federal desde a independência em 1822, isso se deve à atuação heróica e altiva de seus primeiros integrantes, os quais, rejeitando sistematicamente o anonimato, têm, quase dois séculos após, as suas atitudes, acertadas ou equivocadas, sustentadas pelas suas memórias.
Fala-se, pois, em soberania do Senado Brasileiro. É preciso que a nação se conscientize de que os brasileiros integrantes daquela casa legislativa estão ali como delegados do povo e a esse povo devem satisfações. Ao realizar uma sessão secreta, portanto, o Senado Federal pratica uma apropriação indébita de direito, uma vez que sonega aos ” proprietários do país” as informações que lhes devem.Todas as sessões de qualquer casa legislativa, se realizadas secretamente, ferem qualquer princípio de direito e de democracia. E assim procedendo, o Senado Federal se transforma em um balcão da mais límpida ditadura, já que não repassa aos eleitores de seus componentes as informações sobre o seu desempenho parlamentar, exatamente aquelas que irão servir de pontos de referência aos votos dos futuros pleitos.
O caso presente em que se votou a sorte do presidente Renan Calheiros é típico dessa idéia. No momento em que alguns deputados, munidos de autorização judicial, tiveram a coragem de se insurgir nos umbrais do recinto do Senado para lutarem contra o erro da sessão secreta e foram contidos por seguranças gerando um tumulto inaceitável em qualquer democracia, a nação foi vilipendiada. Necessário se faz nos lembrarmos de que, se o país, em nossos dias, conhece com transparência a história do Senado Federal desde a independência em 1822, isso se deve à atuação heróica e altiva de seus primeiros integrantes, os quais, rejeitando sistematicamente o anonimato, têm, quase dois séculos após, as suas atitudes, acertadas ou equivocadas, sustentadas pelas suas memórias.
Mas essa é verdadeiramente a disposição de que deve estar imbuído todo aquele que se lança à vida pública. O Senado brasileiro, se não pode abrigar falsidades, sonegações ou negociatas, muito menos poderá abrigar covardes. E qualquer ato legislativo não levado ao conhecimento do povo através dos rápidos meios de comunicação hodiernos será, antes de mais nada, um ato ilegal. Só então, a partir disso, poderemos discutir a ação dos senadores que absolveram o presidente Renan Calheiros.
