19ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/09/2017, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.557/2017 – acrescenta os incisos XXI ao XXV no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.717/2007, que dispõe da sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza modificando e acrescendo a lista de serviços com incidência do imposto no Município de Ponte Nova.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

30/2017 – revoga o § 7º do artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal. (autores: Vereadores José Rubens Tavares, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Francisco Pinto da Rocha Neto, Juscelino da Silva Machado e Sérgio Antônio de Moura)

LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES FLJ/CDH AO PROJETO DE LEI Nº.:

14/2017 – dispõe sobre a proteção aos direitos da pessoa homossexual, bissexual, transgênero ou intersexual no município de Ponte Nova.  

LEITURA DO PARECER DA CE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

29/2017 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Fernando Miguel Pacheco da Silva.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

146/2017 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o processo de licenciamento do aterro sanitário de Ponte Nova.

147/2017 – do Vereador Carlos Alberto da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de motofrete prestado no Município.

148/2017 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre projeto de obras de infraestrutura em área do bairro São Geraldo.  

Palavra Livre

Encerramento

Leonardo Nascimento Moreira

Presidente