O prefeito Guto Malta anunciou na sexta-feira, 25/10, durante coletiva de imprensa no saguão da Prefeitura, investimentos do Governo Federal para pavimentação de ruas e saneamento básico no município de Ponte Nova. Os recursos foram anunciados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em 24/10, em Brasília, durante encontro com prefeitos de diversos municípios do país.
O Governo Federal irá investir R$ 13,5 bilhões para pavimentação e saneamento básico em 1.198 municípios de 26 estados, além do Distrito Federal. Guto esteve presente no encontro em Brasília e recebeu a notícia de que Ponte Nova está entre os municípios contemplados com a verba. Os projetos selecionados integram a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). A lista dos municípios contemplados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24/10.
O valor do recurso de saneamento básico para o município de Ponte Nova ainda não foi informado, mas segundo o prefeito Guto Malta, o dinheiro será para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). “Essa conquista é um avanço para Ponte Nova. Desde 2002 há um Plano de Ajustamento de Conduta (PAC) para a construção da ETE, mas até hoje não houve avanço na apresentação do projeto e capitação de recursos. Esse problema foi vencido”, afirmou Guto.
O Governo Federal irá destinar, para todos os 1.198 municípios, R$10,5 bilhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo R$ 6,1 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 4,4 bilhões de financiamento. De acordo com o prefeito, os recursos para a ETE de Ponte Nova são provenientes do Orçamento Geral da União, não havendo contrapartida do município.
O projeto para pavimentação e requalificação das ruas de bairros de Ponte Nova também terá recurso do PAC 2, porém segue uma linha de financiamento especial e o valor a ser repassado para Ponte Nova deve ser em torno de R$ 14 milhões. Todos os municípios que tiveram os projetos de pavimentação selecionados seguirão essa linha de financiamento especial, no valor de R$ 3 bilhões no total.
Em Ponte Nova, serão beneficiadas ruas dos bairros Nova Copacabana (9 ruas), Pontal (3), Ana Florência (26), São Pedro (1), Rasa (2), Progresso (1), Vau-Açu (1), Passa-Tempo (7); Esplanada (1), Alameda Triângulo Verde. De acordo com o prefeito, a expectativa é de que em 12 meses todas essas ruas já estejam com calçamento adequado.
Os investimentos em saneamento básico e a mobilidade urbana estão entre as prioridades do Governo Federal que vem incentivando, cada vez mais, os municípios a desenvolverem projetos para terem acesso aos recursos federais. As obras nos dois setores são imprescindíveis para melhorar a qualidade de vida da população.
No PAC, o Governo Federal já destinou R$ 62,8 bilhões para obras de saneamento básico. Em mobilidade urbana, os investimentos alcançam R$ 93 bilhões. Em pavimentação e qualificação de vias urbanas, os recursos já somam R$ 10,2 bilhões.
Pavimentação – O PAC – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas foi criado em fevereiro deste ano e já está em sua terceira seleção. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população e a infraestrutura das cidades brasileiras com a implantação de pavimentos em novas vias e recapeamento, incluindo a infraestrutura necessária para a funcionalidade das ruas. Os recursos são também para construir ciclovias, calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestre.
Saneamento – Lançado em março de 2010, o PAC destinado à água e esgoto prevê obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Além de contemplar o eixo Água e Luz para Todos do PAC que tem como meta universalizar o acesso à água e energia elétrica do país.
Obs: FOTO – Estão presentes na mesa: deputado federal, Nilmário Miranda, o prefeito Guto Malta, o vereador Anísio Filho e o vereador de Belo Horizonte, Gilson Reis.
Obs: Segue também o áudio da coletiva. O áudio não está com qualidade boa, mas serve para retirar mais informações da coletiva.
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