Em 26/05/2016, durante patrulhamento ambiental, equipe do 2° Gp PM MAmb de Ponte Nova, esteve na zona rural de Acaiaca, onde flagrou extração de ilegal de ouro no leito do rio Carmo, com uso de balsa, motor, bomba de sucção e outros equipamentos.
No momento da abordagem haviam quatro garimpeiros trabalhando, e ao perceberem a presença dos policiais, evadiram do local, tendo em vista que estavam na margem do rio, em posição oposta à dos militares.
Foi identificado o proprietário do garimpo, que residente no próprio local, que também não foi localizado.
Foram lavrados autos de Infração (02) pelas infrações constatadas, totalizando R$ 5.816,77.
Posteriormente foi feito contato com o autor, que foi informado sobre a paralisação imediata das atividades (suspensão), e que os equipamentos ficariam apreendidos sob sua responsabilidade até decisão do órgão competente.
O autor infringiu os artigos 55 e 60 da Lei Federal de nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais); além do artigo 2º da Lei Federal nº 8.176/91 (Crimes Contra a Ordem Econômica), pela usurpação de bem mineral da união (Pena: detenção de um a cinco anos).
Informações de Luiz Fernando Miguel – 2° Sgt PM Cmt do 2° Gp PM MAmb / Ponte Nova
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