Polícia Militar e o Poder Legislativo de Ponte Nova entraram na luta contra a proliferação cada vez maior de pichação nos muros públicos e privados, indo parar em prédios, tapumes e árvores. Reuniões e investigação avançam para coibir prática lesiva ao visual. Aproveitam os pichadores para promover reivindicações, como a que criticou o reajuste do preço das passagens do transporte coletivo. A crítica é válida, mas o local/palco inadequado.
Enquanto, a Polícia Militar, usando da investigação científica busca os agentes poluidores, está em curso ação que envolve a Administração Municipal, ACIP e a ONG Puro Verde para estimular o grafite artístico. Algumas reuniões foram realizadas envolvendo o Mobilizador Social da Semam, Rafael Bretas, a servidora lotada na Seplade, Mariane e o Diretor de Atividades Culturais da ONG Puro Verde, Felipe Polesca, além de dirigentes lojistas.
Em Belo Horizonte, a procura pelos pichadores envolve o Ministério Público, tendo à frente o Promotor de Justiça, Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Núcleo de Crimes Ambientais de Minas Gerais. Na capital mineira, a coisa andou célere e a PM desbaratou na quarta-feira, 27 de maio de 2015, uma quadrilha autodenominada “Pichadores de Elite”, que teria causado prejuízo de até R$5 milhões aos cofres públicos. Dezenove pessoas, entre 20 e 40 anos foram detidas.
O grupo preso é heterogêneo: têm ricos e pobres e até um empresário de Curvelo que possui uma BMW. Em um caderno apreendido pela PM, entre anotações, havia um ranking de ousadia com registros das pichações de cada um, classificadas por níveis de perigo, altura, ousadia e quantidade. A ousadia dos pichadores de BH chegou aos imóveis da polícia. Por solicitação do Ministério Público, os criminosos estão presos temporariamente e terão que ressarcir os prejuízos.
A Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), em seu artigo 65 determina: “pichar ou por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano: Pena – detenção, de 03 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. Parágrafo 1o: se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.”
Entretanto, o parágrafo 2º do mesmo artigo mostra o caminho, quando diz: “não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.”.
Começou exatamente nas proximidades da pista de skate, onde existem belíssimos grafites misturados com a desordem visual da pichação, a primeira ação contra os pichadores: uma construção abandonada sem nunca ter sido usada, foi demolida na última quinta-feira do mês de maio. O ato teve parecer favorável do Codema na reunião ordinária do dia 21 de maio de 2015. A obra estava totalmente pichada. Assim, com a ação da PM, vamos nos livrar das pichações e melhorar o panorama visual de Ponte Nova, com os grafites colorindo a paisagem urbana.
