Representantes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) estiveram em Ponte Nova, nessa terça-feira (18/05), para promover, em parceria com a Prefeitura, por meio do Procon Municipal, e com o Ministério Público de MG, duas capacitações, a primeira delas voltada para educadores da rede pública e particular de ensino e a outra destinada a fornecedores que atuam no comércio local.
Procon Mirim
A primeira atividade, que foi a apresentação do programa “Procon Mirim”, aconteceu no período da manhã no auditório da Escola Nossa Senhora Auxiliadora. O programa foi criado em abril de 2005 sendo idealizado, desenvolvido e coordenado pelo Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público mineiro. O foco do projeto é despertar nas crianças entre 7 e 12 anos o interesse pelos direitos e deveres do consumidor, possibilitando a formação de consumidores mais conscientes.
A coordenadora da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, Jacqueline Rodrigues Araújo, explica que para alcançar o objetivo é preciso capacitar os educadores, os grandes responsáveis em aplicar e multiplicar o conteúdo nas salas de aula. “O mais importante é formarmos consumidores conscientes, críticos, autônomos e responsáveis nas relações de consumo”, frisou. Além da palestra, os professores receberam uma cartilha, com linguagem objetiva e dinâmica, apresentando uma síntese do Código de Defesa do Consumidor. O material foi preparado especialmente para trabalhar o assunto com os alunos da fixa etária proposta.
Jacqueline (com microfone) apresentou o programa Procon Mirim aos professores da rede pública de ensino
A diretora do Procon de Ponte Nova, Cristiane Dias Pinto Oliveira, também proferiu palestra para os educadores com informações gerais do Procon e do programa, além de fazer uma abordagem de noções sobre os direitos do consumidor. “Procuramos trabalhar com a harmonização das relações de consumo, com a prevenção e com a educação para o consumo, pois assim, evitamos problemas futuros. Capacitar os professores e levar o assunto para o ambiente escolar é a forma primordial e mais fantástica de disseminar os direitos e deveres dos consumidores, pois os educadores são referências para os nossas crianças”, acrescentou.
O Procon Mirim é uma ação desenvolvida, em parceria com a Promotoria de Justiça, nas comarcas existentes no Estado. Atualmente, cerca de 120 municípios mineiros possuem um Procon local. Também participaram do evento o prefeito de Ponte Nova, Guto Malta, a secretária municipal de Educação, Vanice Lourenço, o promotor de Justiça de Ponte Nova, Thiago Fernandes de Carvalho, e a representante da Superintendência Regional de Ensino, Rosane Name dos Reis Fialho.
Encontro com Fornecedores
O segundo momento de atividade do Procon-MG aconteceu no período da noite na sede da Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova / Câmara de Dirigentes Lojistas (Acip/CDL). Vários fornecedores que atuam no comércio local e muitos estudantes participaram do “Encontro com Fornecedores”, cuja proposta foi fazer uma abordagem sobre a defesa do consumidor, os seus direitos básicos e as infrações mais comuns no comércio varejista, como a comercialização de produtos impróprios para consumo, práticas abusivas cometidas por comerciantes e a falta de informações paras os clientes, como preços de produtos disponíveis, entre outros assuntos. A apresentação ficou a cargo novamente da diretora do Procon local e do servidor do ministério Público de MG, Luís Armando Pereira Lima.
Cristiane ressalta a Defesa do Consumidor de forma profilática, e não somente repreensiva. “Temos em mente que nem todo consumidor é fornecedor, mas todo fornecedor é consumidor; nós consumimos o tempo todo em nossa vida”, diz. Ela aproveitou a oportunidade para agradecer o Ministério Público por ter propiciado a realização dos eventos.
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