Gestores municipais da região de diversos municípios mineiros participaram, no dia 25/02, do “Seminário ICMS Esportivo 2015”, realizado na Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova (Acip). O evento foi uma realização do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG) e contou com o apoio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes) e da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semej) de Ponte Nova, representada pelo prefeito Guto Malta e pelo secretário Rafael Pacheco.
Além de Ponte Nova, compareceram representantes das seguintes cidades: Cajuri, Jequeri, Piedade de Ponte Nova, Rio Espera, Ubá, Araponga, Rio Doce, Mercês, Alto Caparaó, Acaiaca, Conselheiro Lafaiete, Cataguases, Piedade das Gerais, São Francisco do Glória, Fervedouro, Abre Campo, Viçosa, Ipanema, Sem Peixe, São Sebastião da Vargem Alegre, Dionísio, Belo Horizonte, Guaraciaba, Santa Margarida e Guarani.
O palestrante Edward Felipe da Silva, analista do Núcleo de Eventos e de Articulação dos Territórios Esportivos da Setes, ministrou dois módulos. O primeiro envolveu a criação e ativação de Conselhos Municipais de Esportes, incluindo os procedimentos e possibilidades de atuação, haja vista que muitos dos municípios participantes não possuem esse tipo de órgão, imprescindível para o recebimento de recursos do ICMS Esportivo. O segundo módulo envolveu o planejamento e a execução de eventos esportivos, com foco no monitoramento e no controle documental de eventos, uma vez que se faz necessário a comprovação, via sistema, de todas as atividades realizadas no ano anterior.
ICMS Esportivo: Edward Silva enfatizou a necessidade de criação de Conselhos Municipais
Para Rafael Pacheco, o seminário foi muito positivo, já que contribuiu para capacitar os gestores quanto à necessidade de implantação e atuação dos Conselhos Municipais de Esportes, além do processo de cadastramento das atividades esportivas no sistema de gestão do ICMS. “No caso específico de Ponte Nova, estamos em crescente evolução na pontuação dos critérios estabelecidos pela Lei do ICMS. Em 2014, atingimos a 19ª colocação no ranking do Estado. Além disso, ressalto a importância de sediar o evento, fortalecendo o papel do município em ser pólo regional na gestão de atividades esportivas”, destacou o Secretário.
Sobre o ICMS Esportivo
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios, mais conhecida como Lei Robin Hood. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de eventos e programas esportivos e a organização da política esportiva em Minas Gerais.
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