A Fundação Renova informa que, no dia 27 de abril, a Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) liberou a instalação do canteiro de obras na área conhecida como Lavoura, terreno escolhido pela comunidade de Bento Rodrigues para a construção do novo distrito.
Os próximos passos serão a mobilização da empresa que irá executar as obras, bem como a obtenção, junto à Prefeitura de Mariana, do Alvará para implantação do canteiro. O prazo para a mobilização da empresa é de cerca de 30 dias. A implantação do canteiro tem o objetivo de antecipar a construção dos escritórios e estruturas de apoio das empresas que irão executar as obras.
O projeto urbanístico da vila foi aprovado no dia 8 de fevereiro de 2018. O próximo passo é concluir a obtenção dos documentos necessários para a formalização do pedido de licença ambiental. Também serão trabalhadas questões específicas para cada família. Após as definições da comunidade e a obtenção das licenças ambientais, a implantação do projeto urbanístico será feita pela Fundação Renova.
Grupo de Trabalho
Com intuito de fortalecer e unificar os processos de reassentamentos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo foi criado, em 11 de abril, o Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Reparação do Direito à Moradia.
Fazem parte desse grupo membros das comissões dos atingidos e sua assessoria técnica, Fundação Renova, representantes dos poderes públicos municipal e estadual, e Ministério Público. Os encontros são quinzenais e a pauta trata exclusivamente de temas ligados ao processo de reassentamento. A próxima reunião acontece no dia 9 de maio.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
–
Foto em anexo.
Crédito da foto: Divulgação Fundação Renova
Assessoria de Comunicação
31 3289.9707 / 98451.6085
“AVISO – Esta mensagem contém informação para uso exclusivo do nome endereçado acima. Ela pode ser reservada, confidencial ou altamente confidencial. Se você recebeu esta mensagem por engano, comunicamos que a disseminação, distribuição, cópia, revisão ou outro uso desta mensagem, incluindo anexos, é proibida. Favor avisar-nos retornando este e-mail e destruindo esta mensagem, incluindo anexos. NOTICE – This message is intended only for the use of the addressee(s) named herein. It may be reserved, confidential or highly confidential. Unauthorized review, dissemination, distribution, copying or other use of this message, including all attachments, is prohibited and may be unlawful. If you have received this message in error, please notify us immediately by return e-mail and destroy this message and all copies, including attachments.”
