Procon local participa de Conferência Mineira sobre direitos do consumidor

O Procon de Ponte Nova participou, nos dias 20, 21 e 22 de outubro, em Belo Horizonte, da II Conferência Mineira de Direito e Defesa do Consumidor com abordagem sobre novos modelos negociais, que usam, principalmente, a internet como forma de contratação. De acordo com o Procon-MG, o ato de compra é menos pensado atualmente do que há alguns anos, devido às facilidades de acesso à internet em tablets e smartphones. Por ser feita de maneira entusiasmada, a contratação, às vezes, não atende às expectativas do consumidor, o que gera conflitos entre ele e o fornecedor.

Um dos intuitos do Procon-MG é refletir se, nos casos dos novos modelos negociais, o direito e a defesa do consumidor estão convergindo para melhorar a proteção do mercado de consumo. A diretora do Procon local, Cristiane Dias Pinto Oliveira, falou da experiência em participar do evento. “É importante essa participação, pois são discutidos assuntos da seara consumerista e traçados procedimentos juntamente com todo o Estado, o que fortalece não só o sistema, mas também o Procon Municipal”, destacou.

A II Conferência Mineira de Direito e Defesa do Consumidor, organizada pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), é direcionada aos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor/MG, aos servidores dos Procons estaduais, aos estudantes de Direito e aos membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A conferência contou também atividades da XXXII Reunião do Fórum dos Procons Mineiros.

Na foto: Ricardo Amorim/assessor do Procon-MG, Ricardo Morishita Wada/professor de Direito do Consumidor Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e Ibmec e delegado brasileiro na reformadas diretrizes de proteção ao consumidor nas Nações Unidas, Dr. Fernando Ferreira Abreu/promotor de Justiça de Defesa do Consumidor das Comarcas de Belo Horizonte e Contagem e Coordenador do Procon-MG, Cristiane Dias Pinto Oliveira/Coordenadora do Procon Ponte Nova, e Dr. Plínio Lacerda Martins/Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor na Comarca de Juiz de Fora/MG e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon).

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