Na reunião de 24 de setembro, foi encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas o Projeto de Lei nº 3.463/2015, de autoria do Executivo, que concede subvenções a 15 entidades para o exercício de 2016.
As subvenções variam de R$4.364 a R$75.900 devido à classificação de alta, média ou baixa complexidade e foram assim distribuídas:
*Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) –R$ 75.900,00;
*Fundação Menino Jesus – R$74.004,00;
*Centro Terapêutico Recanto da Vida (CETERVIDAS) – R$72.000,00;
*Guarda Mirim Estrela Radiante – R$51.240,00;
*Corporação Musical União Sete de Setembro – R$20.004,00;
*Corporação Musical Santíssima Trindade – R$20.004,00;
*Associação de Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental (AFUSSAM) – R$19.584,00;
*Sociedade São Vicente de Paulo – R$18.583,00;
*Grupo de Capoeira União – R$16.002,00;
*Grupo Afro Ganga Zumba – R$8.874,00;
*Grupo da 3ª Idade Sabedoria e Paz – R$4.364,00;
*Associação do Bairro São Judas Tadeu – R$4.364,00;
*Associação Recreativa e Cultural Zimbabwe – R$4.364,00;
*Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova (ALEPON) – R$4.364,00;
*Grupo de Bem com a Vida – R$4.364,00.
A liberação dos recursos está sujeita a apresentação de provas de efetivo funcionamento; apresentação de prestação de contas da aplicação dos recursos anualmente e com documentos hábeis e apresentação de comprovante de Registro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). As subvenções previstas na Lei serão liberadas durante o ano de 2016, salvo se não houver disponibilidade de caixa.
