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Recesso Legislativo Pontenovense

A partir do dia 15/12, a Câmara Municipal de Ponte Nova entrará em recesso legislativo, cumprindo o estabelecido pela Constituição Federal que prevê dois períodos legislativos com recessos, em janeiro e julho. No exercício da simetria entre os poderes, além das Câmaras Municipais, as Assembleias Estaduais, a Câmara Federal e o Senado também seguem a determinação constitucional.

Durante o recesso, as reuniões plenárias são suspensas, porém os vereadores continuam com suas atividades, tanto no contato com a população quanto no acompanhamento e na fiscalização das atividades da Prefeitura, podendo ser convocados, extraordinariamente, pelo prefeito, para decidirem sobre os projetos de leis.

Os programas TV Câmara e Câmara Informa também serão suspensos, retornando em fevereiro de 2014. No período de recesso, o Legislativo pontenovense funcionará normalmente, atendendo ao público, inclusive a Biblioteca Maria de Abreu, de segunda à sexta feira, das 12h às 18h. Informações (31) 3819-3250.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Ponte Nova

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