No início da semana, o secretário executivo do CIMVALPI, José Adalberto de Rezende, acompanhado pelo gerente administrativo do Consórcio, Wellington Untaler da Silva, participaram de reunião na sede da CEMIG, em Ponte Nova, sobre a Transferência dos Ativos da Iluminação Pública para os municípios. O diretor de assistência técnica e de fomento a consórcios da SEDRU, Paulo Mendes, apresentou a forma de atuação e de fortalecimento do Consórcio, apontando diversas maneiras de funcionamento, bem como modelos já existentes, como forma de se criar um comparativo e fazer uma análise mais crítica.
Para o gerente da CEMIG esse processo de transferência não será dos mais fáceis. “Aproximadamente 95% dos municípios mineiros da área de concessão da Cemigterão dificuldades na gestão dos ativos por diversos motivos, dentre eles tomada de decisão sobre forma de gestão, processo licitatório, operação e manutenção, eficiência”, relatou José Firmo do Carmo Júnior/Gerente de Relacionamento da CEMIG. “Não basta, apenas, transferir os ativos de iluminação pública. É necessário que todos os agentes envolvidos nessa cadeia se unam, em apoio aos gestores municipais, para que o processo seja consolidado com eficácia e para que a qualidade técnica e gerencial do sistema sejam mantidas e ampliadas”, concluiu José Firmo.
A Audiência Pública de número 107/2013 decidiu por estender o prazo para até 31/12/2014, não sendo mais prorrogado. Ou seja, as prefeituras terão que se adequar a esta nova demanda. A partir do dia 1º de janeiro de 2015 o município passará a executar a manutenção dos serviços. Caso a Concessionária de Energia execute os serviços, poderá ser multada pela ANEEL, agência reguladora federal.
O CIMVALPI, que conta com a participação de 32 municípios consorciados, é o maior do Estado de Minas Gerais e busca objetivos comuns, aumentando a escala de serviços, com custos mais acessíveis e retornos mais rápidos e resolutivos. O Consórcio, na questão da iluminação pública, será um gerenciador e facilitador do processo e será o gestor após a transferência dos ativos para os municípios.
Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI
e-mail: jornalamapi@gmail.com
(31) 3881.3408
