Na Palavra Livre da reunião plenária de 25 de abril, o vereador Leo Moreira (PSB) apresentou aos demais vereadores a análise feita por ele sobre as notificações do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) referentes ao Estacionamento Rotativo nos meses de agosto e setembro de 2015. Em 13 de novembro do ano passado, Leo solicitou ao Executivo, por meio de indicação, quais eram os pontos de venda dos talões e quantas notificações haviam sido realizadas no período citado.
O Executivo ressaltou a identificação de 34 pontos de venda do rotativo no município. A partir daí, o vereador fez o levantamento sobre as áreas onde a cobrança é feita e concluiu que, dos 34 estabelecimentos credenciados, alguns não estão mais comercializando o talão. “Poderia citar alguns que já não vendem o talão devido à burocracia para o reabastecimento e o recadastramento e também porque consideram que o trabalho não funciona na cidade, que não há fiscalização”, salientou o vereador.
De acordo com a análise de Leo, nos meses solicitados, os agentes do Demutran fizeram 87 notificações por falta de rotativo ou preenchimento irregular. Deste total, 74% foram feitas em Palmeiras, 25% no Centro e 1% no Guarapiranga. Também foi verificado que, em alguns dias e horários da semana, não houve notificações.
Com este e outros dados apresentados, Leo destacou que o Demutran poderia gerar mais receita para o município, além da fiscalização e da venda do rotativo, principalmente, neste momento em que a administração municipal está com corte de despesas e precisando de recursos.
O vereador não poupou críticas ao Departamento de Trânsito: “já venho falando há muito tempo que o sistema não funciona e que precisa gerar mais receita para Prefeitura no sentido de democratizar o espaço público”.
*Lei nº 4.107/15
Leo comentou a Lei nº 4.017/2015, de sua autoria juntamente com os vereadores Anderson Azevedo (PTB) e Toni do Badalo (PDT) que alterou a cobrança de multas do rotativo.
Promulgada pela Câmara Municipal, a Lei diz que as pessoas que cometeram infrações previstas no Código de Posturas, que trata do Estacionamento Rotativo, podem fazer o pagamento de taxa administrativa, sem se submeterem a longo processo de aplicação de multa, que em regra significa a perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
*Programa de Melhoramento da Bovinocultura
Leo ainda comentou, em 25 de abril, a resposta do Executivo a sua indicação sobre o Programa Municipal de Inseminação Artificial. De acordo com relatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Sedru), “o Programa de Melhoramento da Bovinocultura é um trabalho amplo, que atende todas as áreas importantes da pecuária leiteira e não apenas a inseminação artificial (melhoramento genético)”.
Os produtores que fizeram adesão ao Programa foram orientados pela equipe técnica da Sedru e Emater/MG para compra do sêmem do touro mais apropriado para seu rebanho. O vereador foi informado de que em 12 de junho de 2015, a Prefeitura adquiriu diversos materiais, entre eles: botijão de Nitrogênio, luvas descartáveis, termômetro digital, caixa de ferramentas, pinças veterinárias e aplicadores universais, totalizando R$2.754,00.
O Executivo ainda informou que, após o início do Programa, o inseminador realizou vários procedimentos, obtendo 60% de aproveitamento de prenhez das vacas. Ressaltou ainda que é aguardado para o dia 13 de maio o nascimento do primeiro animal, numa propriedade no Vau-Açu.
“Considero satisfatória a resposta (…). A gente vê que realmente o Programa está acontecendo e aguardamos o retorno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural quanto a este nascimento previsto para o mês que vem”, disse Leo.
