A partir de segunda-feira (16), a presença de público externo nas reuniões da Câmara de Ponte Nova voltará a ser permitida, assim como o atendimento presencial. As determinações estão previstas na Portaria 33, de 12 de agosto, assinada pelos membros da Mesa Diretora.
De acordo com a norma, o acesso ao plenário pelo público externo será restrito ao máximo de 20 pessoas. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada.
O uso de máscara de proteção facial e demais exigências de prevenção à contaminação pelo coronavírus recomendadas pelas autoridades de saúde, como distanciamento social e higienização das mãos seguem obrigatórias para quem acessar a sede da Câmara. No plenário, portas e janelas ficarão abertas para permitir a ventilação do ambiente.
Segundo a Portaria, as regras adotam as orientações dos comitês estadual e municipal de gestão da crise do coronavírus, e os decretos municipais que regulamentam a flexibilização de parte das medidas de contenção e permissão de retorno parcial das atividades.
O texto também considera a necessidade de implementar medidas que garantam o adequado funcionamento do Poder Legislativo sem comprometer a segurança dos agentes públicos e dos cidadãos.
Todas as reuniões continuarão sendo transmitidas ao vivo pelas redes sociais (Facebook e YouTube). A programação das sessões fica disponível na agenda de eventos no site da Câmara.
